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Matusalem Silva

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Comentários

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Matusalem Silva

Comentário · há 8 anos

Quarta Turma decidirá sobre prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge

Abrahão Nascimento · há 8 anos

Em que pese o belíssimo entendimento flavio bovo -, porem aqui se trata de pensão entre os cônjuges - ou seja: pensão fixada á ser para por um dos cônjuges.

devemos ater que esta pensão não é permanente e, sim transitória.

a matéria é muito boa Abrahão.

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Matusalem Silva

Comentário · há 13 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Instrumento: AI XXXXX PR XXXXX-6

Tribunal de Justiça do Paraná · há 24 anos

Acertadamente foi o voto do i. relator.

Ademais, o § 1º, do art. 215, do CPC -, ja nos da a visão que o v. Acórdão foi correto.

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Recomendações

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Sâmea Luz Mansur

Artigo · há 10 anos

Títulos de crédito e a predominância do caráter "pro solvendo"

Títulos de crédito e a predominância do caráter "pro solvendo"

Inicialmente, vale trazer um breve conceito doutrinário de título de crédito: Trata-se de instrumento representativo de obrigação pecuniária, necessário para o exercício do direito literal e autônomo...

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Nilson Levi do Rosário

Comentário · há 6 anos

A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF

Nikolas Bastos · há 6 anos

Não venha com essa história, você que se esconde no anonimato (ouvidoria municipal), de que a condenação de Lula foi confirmada por instância superiores. Hoje já está provado que houve um conluio entre procuradores da lava jato, o juiz do caso e outros agentes públicos, só para condenar sem provas um inocente. Diferentemente desse deputado, que foi preso, e, flagrantemente cometeu crime gravíssimo contra, não só contra um ministro do STF, mas contra todo o STF, consequentemente contra toda a democracia brasileira.

Não se pode usar a imunidade parlamentar ou liberdade de expressão, para cometer crimes. Se cometeu crime, ou melhor, crimes, que responda pelos seus atos e, tente provar que o que fez não foi crime, coisa que será muito difícil provar depois de tudo que vimos.

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Anderson Oliveira

Comentário · há 6 anos

A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF

Nikolas Bastos · há 6 anos

Em dúbio, quem decide se é ou não constitucional ? O Supremo Tribunal Federal. Um ex-presidente foi preso por presunção de culpa, já que não haviam provas robustas, numa flagrante afronta ao Estado Democrático de Direito, tudo para que não participasse do pleito eleitoral, não expresso minha opinião por idologia poliitca, mas se o judiciário pode a toque de caixa pode interferir em uma eleição presidencial, porque não pode calar um inimigo da democracia?

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